Bem-vinda(o) ao CatálogoX.Com.Br!
Apresentamos, abaixo, os termos de uso do portal CatálogoX.Com.Br - www.catalogox.online.
Ao acessar o portal e navegar pelo conteúdo, você concorda automática e voluntariamente com os critérios e as cláusulas aqui estabelecidas:
1) O objetivo do portal é atuar como um CATÁLOGO DE ORGANIZAÇÕES (comerciais, industriais, públicas, institucionais, de prestação de serviços ou sem fins lucrativos) e PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS dos municípios em que opera; e o faz divulgando, sempre que possível, nomes e informações básicas, genéricas e qualitativas de profissionais, empresas, órgãos e serviços públicos, e entidades diversas atuantes no mercado do território municipal ou regional, conforme critérios estabelecidos nos termos aqui apresentados.
2) Visando facilitar a navegação, o portal é organizado em páginas informacionais, seções e segmentos de atuação as quais contém listagens que direcionam os usuários às informações de cada profissional, organização ou serviço cadastrado(a), apresentadas em perfis individuais. As listagens são expostas por segmentos e, subsequentemente, ordenadas conforme critérios operacionais da própria plataforma, podendo em parte serem ordenadas de forma aleatória, alfabética, numérica, cronológica, ou seguindo critérios quantitativos de acesso, mensurados através de ferramentas computacionais designadas pela plataforma ou conforme critérios internos de seleção e ordenamento.
3) Denomina-se "perfil" toda página utilizada para apresentação das informações concernentes a um(a) profissional, empresa, entidade, setor público, serviço público ou serviço relevante devidamente referenciado(a) nas páginas de segmentos. Denomina-se "página informacional" toda página utilizada para apresentação de informações genéricas, de utilidade pública, ou de conteúdo instrucional.
4) Os perfis, citados nos itens 2 e 3, podem conter informações de caráter diverso: nomes, formações acadêmicas, especializações, logotipos, nomes fantasia, fotos, números de registro em conselhos de classe, endereços, mapas, contatos, descrições de atividades profissionais e organizacionais, citações midiáticas, conteúdo promocional, esclarecimentos, e diversas outras informações que contribuam para melhorar a apresentação dos(as) profissionais e das organizações apontadas(os), conforme critérios de operacionalização e viabilização, mediante validação da equipe gestora do portal.
4.a) Tratando-se de perfis de setores e serviços públicos ou de entidades sem fins lucrativos, as informações divulgadas não podem expressar ideias de caráter político-partidário ou induzentes de promoção pessoal dos dirigentes dessas entidades;
4.b) Para os casos de perfis que contenham conteúdo promocional, excetuando-se as propagandas e publicidades veiculadas em áreas específicas da página, este será de total responsabilidade do(a) profissional, empresa ou entidade contratante.
5) O acesso ao conteúdo do portal é liberado GRATUITAMENTE a TODOS OS USUÁRIOS, sem necessidade de registro (autenticação/login), excetuando-se as informações desenvolvidas e formatadas com exclusividade para organizações e profissionais específicos(as), como treinamentos, palestras ou conteúdo cuja natureza exigir rastreabilidade na divulgação.
6) Todo(a) e qualquer organização ou profissional (com formação escolar superior, formação escolar técnica ou "outra formação adequada e regulamentada conforme legislação nacional"), atuante no município, pode solicitar seu cadastro nos segmentos divulgados, desde que respeitados os seguintes critérios:
6.a) O perfil se destina à divulgação de informações relacionadas estritamente às atividades profissionais ou organizacionais da pessoa ou organização nele apresentado;
6.b) O nome de um(a) profissional ou organização poderá figurar em um ou mais segmentos, conforme suas áreas de atuação;
6.c) Cada profissional ou organização terá seus dados divulgados através de um único perfil, excetuando-se os profissionais e as organizações que atuam em mais de um município; neste caso, o(a) profissional/organização poderá ter perfis distintos conforme o município em que se apresenta.
6.d) Para que um/uma profissional ou organização tenha seus dados divulgados na plataforma é fundamental que sua área de atuação (devidamente tipificados e elencados por seus produtos comercializados ou serviços prestados no mercado municipal ou regional ou, como critério opcional não obrigatório, pelo CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas) esteja contemplada entre os diversos segmentos publicados e operacionalizados na plataforma base (CatálogoX.Com.Br) do município.
7) Para realização do cadastro de empresas e entidades diversas (e consequente divulgação de seus perfis), é imprescindível que elas tenham CNPJ (validado através do site da Receita Federal) e que atuem efetivamente na área divulgada dentro dos limites territoriais do município; quanto aos profissionais (liberais e prestadores de serviços de diversas naturezas) é fundamental que atuem no município e que estejam amparados conforme legislação ou determinação judicial que lhes permita o exercício da profissão.
7.a) Para certos profissionais é fundamental o registro em seus respectivos conselhos de classe (CREA, CRA etc.), conforme legislação vigente.
8) Todas as informações genéricas organizadas e divulgadas livremente pelo portal CatálogoX.Com.Br, www.catalogox.online, através de perfis ou páginas informacionais, são de “domínio público” e facilmente encontradas na mídia, nos locais de atuação dos(as) profissionais/organizações citados(as) ou em canais específicos e/ou corporativos utilizados para divulgação de atividades por eles(as) desempenhadas. Todavia, caso algum(a) profissional/organização considere-se prejudicado(a) - de qualquer modo e a qualquer tempo - pela divulgação das informações, poderá solicitar a remoção dos seus dados das categorias onde apontado(a), o que será devidamente respeitado e efetivado, obedecendo-se os prazos operacionais necessários à remoção.
9) As informações organizadas e divulgadas pelo portal CatálogoX.Com.Br, www.catalogox.online, tem finalidade apenas informativa e não se esgotam em si; são fornecidas com o objetivo de facilitar o encaminhamento dos usuários ao encontro de soluções por eles demandadas. Assim, as informações não devem ser utilizadas, em hipótese alguma, para consultas com finalidades jurídicas, terapêuticas ou profissionais de qualquer espécie.
10) O CatálogoX.Com.Br, www.catalogox.online, não se responsabiliza pelo uso, adequado ou não, das informações publicadas no portal e RECOMENDA AOS USUÁRIOS que, antes de se dirigirem a qualquer organização ou profissional citado(a) no portal, efetuem o devido contato (pelos diversos meios de comunicação), para agendamento e confirmação dos dados essenciais ao deslocamento seguro e efetivação do encontro, independentemente de sua finalidade.
11) O CatálogoX.Com.Br, www.catalogox.online, esclarece e enfatiza que publica e divulga, de forma aleatória e intermitente, materiais e conteúdos de caráter publicitário e/ou propagandístico em todas as suas páginas, sendo estes precedidos de alerta indicativo (com palavras como "Publicidade", "Propaganda" ou "Anúncio"), quando localizados em posições intratextuais. Via de regra, sua interface é organizada em setores devidamente caracterizados, facilitando a distinção visual e a compreensão do conteúdo de suas páginas.
12) O portal CatálogoX.Com.Br, www.catalogox.online, reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou modificar estes Termos de Uso conforme seus critérios ou necessidades, os quais entrarão em vigor imediatamente após a publicação, ficando os usuários responsáveis por conhecer e analisar periodicamente sua versão mais atualizada.
Equipe CatálogoX.Com.Br
(Atualizado em 19/04/24)